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Atlanta Contábil
Zoilo de Souza Assis Junior PDF Imprimir E-mail

zoilo jrPERSONALIDADE CONTÁBIL 2009

O diretor da Atlanta Contábil, Zoilo de Souza Assis Junior, foi escolhido Personalidade Contábil 2009 em evento promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Grande ABC (SESCONAPI GRANDE ABC).
A 8ª edição do evento aconteceu na Mansão Padoveze, em Santo André, no dia 27 de novembro. O SESCONAPI Grande ABC foi fundado com o objetivo principal de promover uma representatividade adequada às categorias econômicas cuja base territorial engloba os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

 
IRRF – Agências de Propaganda e publicidade PDF Imprimir E-mail

RETENÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS

O Imposto de Renda na Fonte incidente sobre serviços de propaganda e publicidade deve ser pago pela agência de propaganda por conta e ordem do anunciante. A agência de propaganda efetuará o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte em um único Darf em 2 vias, englobando todas as importâncias relativas a um mesmo período de apuração, por meio do código da receita (campo 04) 8045.
O número do CNPJ que deverá ser usado em seu preenchimento será o da própria agência de propaganda.

(RIR/1999, artigo 651; Instrução Normativa SRF nº 123/1992)

 
IR FONTE PDF Imprimir E-mail
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS EM BALANÇO DE ABERTURA   
 
A sociedade empresária está obrigada a adotar um sistema de contabilidade mecanizada ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, além de levantar anualmente balanço patrimonial, conforme determina o Código Civil, artigo 1.179. Somente é dispensado de escrituração contábil o pequeno empresário definido como aquele que tem faturamento anual de até R$ 36.000,00.
 
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DACON PDF Imprimir E-mail

A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 940,
de 19 de maio de 2009, publicada no DOU de 21.05.2009, dispõe o seguinte:

Art. 2º As pessoas jurídicas obrigadas ou optantes pela entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) devem apresentar o DACON MENSAL.
Assim, considerando o dispositivo legal acima descrito e a IN RFB 974/2009, a principio a partir de 1º de janeiro de 2010, o DACON também deverá ser mensal.
Em decorrência destas alterações, entendemos que a Receita Federal do Brasil reformará as regras do DACON.

 
Contratação por meio de cooperativa PDF Imprimir E-mail

É CONSIDERADA FRAUDULENTA

 

Uma associada da Cooperativa de Serviços e Administração de Créditos (Cosac) conseguiu demonstrar que, de fato, trabalhava para a empresa tomadora de serviços – no caso, o Banorte – e que, por esse motivo, merecia receber verbas trabalhistas na condição de sua funcionária. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os recursos da empresa e manteve a sentença do Tribunal Regional da 6ª Região que condenou a instituição bancária a pagar as verbas à bancária.

 

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RECEITA ALTERA PDF Imprimir E-mail

REGRAS DAS DCTF

 

A Instrução Normativa nº 974, de 27.11.2009, publicada no DOU de 30.11.2009, divulgou novas normas disciplinadoras da DCTF, relativas a fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2010.

Entre as diversas disposições tratadas, destacamos a extinção da DCTF Semestral, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2010 todas as pessoas jurídicas obrigadas a DCTF deverão entregá-la mensalmente, até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.

 

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Previdência: FAP PDF Imprimir E-mail
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO A PARTIR DE JANEIRO 2010 

As empresas já podem verificar o valor do FAP a ser aplicado pelas empresas a partir de Janeiro/2010, conforme a Portaria Interministerial MF/MPS nº 254/2009, D.O.U de 25/09/2009 através do site http://www2.dataprev.gov.br/pls/fap/pkg_cfc_acesso.pr_acessa_empressa.

O acesso a estas informações será por contribuinte através de senha específica para consulta a questões previdenciárias, a qual poderá ser requerida no CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte) da RFB.

 

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